Pedreiro é condenado a cinco anos de prisão por roubo de par de chinelos em São Paulo


No último dia 23 de outubro, o Tribunal de Justiça de São Paulo de São Paulo (TJSP) condenou o pedreiro Jucelio de Oliveira a cinco anos de prisão em regime fechado por ter roubado um par de chinelos, um maço de cigarros e R$ 1,50. O crime aconteceu em Guaraci (459 km de São Paulo).

O advogado Claudinei Aparecido Queiroz, indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil para defender Oliveira, já que ele não tem condições de pagar um advogado particular, tentou conseguir o perdão do crime cometido pelo pedreiro, alegando o que no ramo do Direito é chamado de "princípio da insignificância" -quando o crime cometido é tão irrisório e cometeu uma lesão tão pequena à sociedade que não deve ser punido pelo Estado.

A decisão da 8ª Câmara de Direito Criminal, porém, foi exatamente a mesma do juiz de primeira instância: a de que Oliveira deveria ser punido porque “a propriedade, a liberdade individual e a integridade física e moral de quem está sob ameaça são valores que não podem ser considerados insignificantes”.

O pedreiro confessou o crime. Confirmou que em janeiro de 2010 usou o telhado para entrar na casa de um idoso e furtou para comprar drogas, já que é usuário de crack. Oliveira agarrou o senhor pelo pescoço e exigiu dinheiro. Como a vítima não tinha, o pedreiro levou o par de chinelos, um maço de cigarros e R$ 1,50.

Regime semiaberto 
Oliveira foi reconhecido pelo idoso porque, poucas semanas antes do crime, havia sido contratado pela vítima para realizar alguns serviços em sua casa. Após o furto, o homem procurou a polícia, que conseguiu prender Oliveira. No momento da prisão, o pedreiro ainda usava os chinelos roubados.

Para o advogado de Oliveira, a pena foi demasiada, “haja vista que o pedreiro é usuário de drogas, furtou para manter o vício e levou pertences de pequeno valor”.  Queiroz afirma que, em caso de condenação, a pena imposta não deveria ter ultrapassado dois anos e meio, sendo que se a decisão fosse esta, o pedreiro poderia ir para o regime semiaberto após seis meses de prisão.

O advogado disse que aguarda ser notificado da decisão do TJ para recorrer ao Superior Tribunal de Justiça, pedindo novamente o perdão do crime ou a redução da pena. Oliveira ficará preso enquanto aguarda o futuro julgamento do recurso. Ele também responde por outros processos por pequenos furtos.

Adolescente de 15 anos é assassinada em Higienópolis


Uma adolescente de 15 anos foi assassinada após reagir a um assalto na rua Sabará, em Higienópolis, região central de São Paulo, por volta das 2h deste domingo (21).

Caroline Silva Lee e seu namorado voltavam a pé de uma festa, próxima à casa da jovem, quando foram abordados por três suspeitos armados, em um Fiat Idea, que anunciaram o assalto.

De acordo com a polícia, Caroline demorou para entregar sua bolsa e o celular aos criminosos, que atiraram duas vezes no pescoço da jovem. Os bandidos fugiram no carro.

O namorado da vítima ligou para a polícia, que localizou e perseguiu o veículo. Durante a fuga, os bandidos bateram o veículo em outro carro no cruzamento entre a avenida 23 de Maio e a rua Arsênio da Silva, no Paraíso (zona sul).

Marcos Vinícios Correia Gomes, 19, Alex Rodrigues Venancio, 18, e Claudinei Avelino Modesto, 18, confessaram o crime após serem presos.

Caroline foi levada ao pronto-socorro do Hospital das Clínicas mas não resistiu aos ferimentos e morreu.

De acordo com o delegado Solano, do 27º DP (Campo Belo), onde o caso foi registrado, Gomes confessou que atirou em Caroline. "Ele disse que é isso que acontece com quem reage ao assalto. Ele falou com muita frieza".

Os policiais também apreenderam o Fiat Idea, que tinha sido roubado, na região de Higienópolis, na semana passada.

O trio vai responder por latrocínio --quando há roubo seguido de morte-- e pelo roubo do carro.

Base da Guarda Civil sofre ataque no centro de SP


O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de São Paulo vai investigar o ataque à base da Guarda Civil Metropolitana (GCM) ocorrido na madrugada deste domingo. Na ação, um criminoso morreu durante troca de tiros com a Polícia Militar. O outro atirador fugiu.

Às 2h deste domingo, policiais militares que faziam ronda na Rua do Sabará, no bairro da Consolação, avistaram um Volkswagen Polo Sedan entrar na via pela contramão. O carro estava ocupado por dois suspeitos que fugiram ao notar a viatura da PM parada adiante.

Segundo a polícia, os PMs acompanharam o Polo até a Alameda Dino Bueno, em Campos Elíseos, onde fica a base da GCM. Ao passar pela unidade, os suspeitos dispararam contra a base. Os guardas civis reagiram e atiraram.

A dupla tentou fugir mas, sem controle do veículo, bateu o carro. Ao se aproximarem, os policiais militares foram recebidos a tiros e revidaram.

Ferido, um dos suspeitos foi levado ao pronto-socorro da Santa Casa, mas morreu. O outro homem que estava no carro fugiu. Um revolver calibre 38, que estava com a numeração raspada, foi apreendido. Nenhum policial civil e militar ficou ferido durante o ataque.

Círio de Nazaré mobiliza milhões de devotos em Belém


Belém - A dona de casa Marilza Ferreira, 76 anos, garante ter sido curada de um câncer na garganta. O operário Antonio Cláudio Carvalho, 49, carrega na cabeça uma casa feita de isopor. Perto dele, o microempresário Paulo Cícero Favacho, 37, caminha no meio da multidão com os braços levantados, exibindo a réplica de um cigarro gigante. Essas pessoas, que nunca se viram antes, reuniram-se para o pagamento de promessas por graças alcançadas durante o Círio de Nazaré, que arrastou neste domingo pelas ruas centrais de Belém, num percurso de 3,6 km, uma multidão de fiéis calculada pela Polícia Militar em 2,2 milhões. 

A procissão católica paraense já é considerada por especialistas como o maior evento religioso do mundo, superando inclusive a peregrinação muçulmana a Meca de homenagens ao profeta Maomé. O evento também atraiu 80 mil turistas de todo o Brasil e de outros países que superlotam os hotéis, pousadas e até motéis da cidade. "Eu estava desenganada pelos médicos e foi Nossa Senhora de Nazaré quem me salvou", relatou Marilza. Ela diz que os últimos exames revelaram que o câncer desapareceu de seu organismo.

Para Carvalho, a compra da casa própria foi o fim do pesadelo do aluguel, que consumia mais de 60% do orçamento familiar. "Foi a Nazinha (como a santa é carinhosamente chamada pelo povo) quem me ajudou a comprar a casa", comemora o trabalhador. Favacho, por sua vez, parou de fumar e atribui a abstinência de quase um ano do cigarro aos inúmeros pedidos de ajuda à santa. O trio de pagadores de promessas integrava um contingente de 7,5 mil devotos que acompanharam a procissão segurando uma corda de 400 metros atrelada à berlinda com a imagem da santa, que saiu da Catedral da Sé às 6 da manhã e só chegou à Praça do Santuário, onde fica a Basílica de Nazaré, às 12h30.

Queda de ultraleve mata piloto em Londrina (PR)


A queda de um ultraleve na noite deste sábado (13), a 20 km de Londrina (PR), matou o comerciante Celso Ferreira dos Santos, 45, que pilotava a aeronave. 

O acidente ocorreu logo após a decolagem do aeroporto 14 Bis, destinado a voos de aeronaves experimentais, como o ultraleve.

O Seripa (Serviços Regionais de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos) enviou um funcionário para avaliar se o acidente exige uma investigação de prevenção.

A Polícia Civil de Londrina deve abrir inquérito na segunda-feira (15) para apurar o caso.

O enterro da vítima ocorreu neste domingo. Segundo o serviço funerário local, o comerciante não tinha mulher nem filhos.

Polícia prende suspeitos de planejar morte de sargento da PM na BA


Policiais militares prenderam na terça-feira (9) dois suspeitos que estariam na cidade de Santo Amaro (a 72 km da capital Salvador), para assassinar um policial, de acordo com uma denúncia encaminhada à polícia. 

Fábio Andrade de Araújo, 25, conhecido como "Anjo", e Sandro Ferreira Ventura Junior, 19, planejavam assassinar um sargento da Polícia Militar a pedido do presidiário Rafael Ribeiro, o "Fuscao", segundo a denúncia.

De acordo com a SSP (Secretaria de Segurança Pública), Ribeiro está cumprindo pena na UED (Unidade Especial Disciplinar), no Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador. Ele é líder de uma quadrilha que atua no bairro Ilha do Dendê, na cidade de Santo Amaro.

Os dois suspeitos presos ainda informaram à polícia que um comparsa apelidado de "Porquinha" estaria na região armado com duas pistolas, disse a secretaria. O homem e as armas ainda não foram localizados.

Há duas semanas, os dois suspeitos haviam alugado uma casa na praça da Purificação, na cidade de Santo Amaro, e transformaram o local em um ponto de tráfico de drogas, segundo os policiais.

No local, além um kg da maconha prensada, foram localizados uma quantidade não informada de cocaína, sacos plásticos para acondicionar drogas, quatro munições calibre 38 (três intactas e uma picotada), dois cadernos com anotações do tráfico, um televisor, um aparelho DVD e três celulares, informou a SSP. Todo o material apreendido irá para perícia.

Os dois homens são suspeitos de homicídios em Salvador e têm passagens pelas 6ª e 7ª Delegacias Territoriais de Brotas e Rio Vermelho. Araújo e Ventura Junior foram autuados em flagrante por tráfico de drogas.

Mundo desacelera e ameaça ritmo de expansão do Brasil


O mundo é uma ameaça ao crescimento do Brasil nos dois últimos anos do mandato da presidente Dilma Rousseff. Agora, porém, os riscos globais mudaram de natureza. O que preocupa não é mais algum desastre de grande proporção, como uma ruptura da zona do euro. Não que isso não possa acontecer ainda, mas é uma hipótese temporariamente afastada com o maior ativismo do Banco Central Europeu (BCE). O problema agora é que, mesmo sem nenhuma catástrofe, há a perspectiva de longos anos de crescimento baixo e estagnação no mundo avançado, além da desaceleração chinesa.

"Passamos uma fase aguda da crise, houve alguma recuperação, mas ela não se mostrou plena, e agora estamos na fase crônica da crise", diz José Julio Senna, sócio-diretor da MCM Consultores. Ele nota que a demanda interna dos Estados Unidos cresceu a um ritmo médio de 3,5% ao ano da década de 90 até 2007. Desde a crise de 2008 e 2009, porém, o avanço anual tem sido inferior a 2%.

Carlos Kawall, economista-chefe do Banco J. Safra, observa que o Brasil está numa boa posição para crescer neste momento, com uma retomada que deve ter no terceiro trimestre o melhor desempenho econômico desde 2010. Ainda assim, ele projeta crescimento de 3,5% em 2013, inferior à média das previsões de mercado, de 4%.

Na quinta-feira, um discurso de Luiz Awazu Pereira da Silva, diretor de Assuntos Internacionais do Banco Central (BC), causou impacto e fez as taxas de juros no mercado futuro desabarem, indicando, para alguns, que a queda da Selic poderia ir além dos 7,25% (com mais um corte de 0,25 ponto porcentual) previstos para a próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom).

No discurso, Awazu disse que "o que está talvez surgindo como uma nova questão mais recentemente é o efeito da persistência desse quadro de crescimento medíocre por um período mais prolongado do que originalmente se antecipava, uma espécie de extensão do Japão pós-bolha".

Recentemente, o economista-chefe do Fundo Monetário Internacional (FMI), Olivier Blanchard, disse que a economia mundial vai levar pelo menos dez anos para emergir da crise financeira iniciada em 2008. Isso significa que haverá mais de cinco anos ainda pela frente.

Kawall nota que há uma aparente contradição entre os mercados, com o índice S&P dos Estados Unidos tendo atingido na sexta-feira o seu nível mais alto desde o início da crise, e as perspectivas da economia global. Ele atribui o desempenho do mercado à disposição do Federal Reserve (Fed, banco central americano) e do BCE de fazerem mais injeções de liquidez na economia.

No caso do Fed, é a terceira rodada de "afrouxamento quantitativo", ou compra de títulos de longo prazo em poder de mercado, o chamado QE3, da sigla em inglês. Já o BCE tem o OMT, siga em inglês para "transações diretas de mercado", que é um programa de compras ilimitadas de bônus emitidos pelos países da zona do euro. O OMT contribui bastante para reduzir o temor dos mercados de algum evento desastroso na Europa, como a ruptura do euro.