INSS inicia revisão de mais de 1,5 milhão de benefícios

Com a revisão do benefícios, expectativa do governo é economizar cerca de 7 bilhões de reais por ano.

Começou na última quinta-feira a convocação dos beneficiários do INSS para a realização de perícia médica. Após o recebimento do aviso por carta, o beneficiário terá cinco dias úteis para agendar a perícia, por meio da central de teleatendimento 135.

Quem não atender ao chamado do INSS no prazo estabelecido terá o benefício suspenso. A reativação só ocorrerá com o comparecimento do beneficiário e o agendamento de nova perícia.

Os primeiros 75.000 convocados são beneficiários de auxílio-doença que têm até 39 anos de idade e mais de dois anos de benefício sem passar por exame pericial. Ao todo serão convocados 530.000 beneficiários com auxílio-doença.

Outro grupo de 1,1 milhão de aposentados por invalidez com idade inferior a 60 anos também passará pela avaliação.



Para reforçar a convocação, serão emitidos, a partir de novembro, avisos aos beneficiários nos terminais eletrônicos das agências bancárias. Nos casos de segurados com domicílio indefinido ou em localidades não atendidas pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, a convocação será feita por edital publicado em imprensa oficial.

Os beneficiários devem manter o endereço atualizado no INSS pela central de teleatendimento 135 ou pela internet.

No início de julho, o governo Michel Temer anunciou que faria um “pente-fino” na concessão desses dois benefícios para tentar inibir fraudes e melhorar o caixa do governo. Esse processo de revisão está previsto na Medida Provisória 739/2016, em tramitação no Congresso.

Em até dois anos, o governo espera reavaliar 1,7 milhão de benefícios. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, ao qual o INSS agora é vinculado, o gasto anual do governo com pessoas que se enquadram no grupo dessa revisão é de 7,5 bilhões de reais por auxílio-doença e 20 bilhões de reais no caso de aposentadoria por invalidez.

Com a revisão, a expectativa é de uma economia cerca de 7 bilhões de reais por ano.

Fonte: Veja