Moradores de favela que pegou fogo em SP rejeitam proposta da prefeitura de R$ 300 mensais


Em assembleia realizada nesta terça-feira (27), moradores da favela do Moinho, destruída por um incêndio na última quinta-feira (22), rejeitaram proposta da prefeitura de pagar R$ 300 por mês às famílias que perderam suas casas. As vítimas do incêndio receberiam o auxílio por cerca de 30 meses, período em que a prefeitura construiria imóveis para abrigar as famílias.

“Não há qualquer garantia que esses imóveis vão ficar prontos nesse prazo. Ainda não tem projeto, nem área definidos”, disse Francisco Miranda, 25, presidente da associação de moradores da favela. “Com R$ 300 ninguém consegue alugar nada”, acrescentou.

Segundo Miranda, os moradores deverão definir nos próximos dias as reivindicações que serão feitas à prefeitura. Uma das propostas que serão discutidas é de a prefeitura construir uma vila só para os catadores de material reciclável que perderam seus barracos. Os moradores também querem uma reunião com o prefeito Gilberto Kassab (PSD).



Cerca de 380 famílias tiveram seus barracos queimados. Os desabrigados foram encaminhados a um ginásio na Barra Funda e para dois barracões de escola de samba vizinhos à favela. De acordo com Miranda, as vítimas estão precisando mais de roupas íntimas, fraldas, material de higiene pessoal e álcool gel do que de alimentos. Na assembleia, alguns moradores comentaram que parte da comida doada está estragando em razão das dificuldades para armazenar os alimentos.

Ainda na assembleia, um padre alertou os moradores para que tentem evitar que as doações cheguem às mãos de usuários de drogas, que poderiam trocar os produtos por entorpecentes.

No sábado, a associação de moradores fez uma lista com 29 pessoas que estavam desaparecidas desde o incêndio. Hoje, segundo Miranda, o número de desaparecidos caiu para seis, após moradores retornarem à favela.

Pelo menos duas pessoas morreram carbonizadas e quatro ficaram feridas no incêndio. A prefeitura contabilizou mais de 300 barracos destruídos.

Moravam na favela 532 famílias, que totalizavam 1.656 moradores, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) sobre os aglomerados urbanos no Brasil, divulgado na última quarta-feira (21). Um prédio abandonado no mesmo terreno da favela também era habitado por famílias sem-teto.

Confusão pela manhã


Mais cedo, homens da Guarda Civil Metropolitana reprimiram um grupo de dez famílias que ocupou um terreno ao lado da favela após o incêndio, de propriedade do Ceagesp --órgão estadual. Segundo Miranda, os guardas metropolitanos chegaram pela manhã para retirar as famílias do local. Após alguns xingamentos, os guardas teriam se irritado e agredido os moradores.
 
“Ainda que os moradores não tivessem certos, isso não justifica a agressão. Ninguém foi procurado para conversar”, afirmou Miranda.

Em nota, a Secretaria Municipal de Segurança Urbana afirmou que “os guardas civis metropolitanos estão  apoiando os agentes da subprefeitura para evitar invasões de áreas públicas e prestar atendimento à comunidade” e que a confusão começou após um morador se recusar a deixar o terreno.

“Um dos munícipes se recusou a cumprir a determinação de não permanecer no local e desacatou o agente que o advertiu. Houve um desentendimento, já controlado. O caso será apurando pela Corregedoria da Guarda Civil Metropolitana para avaliar a conduta dos guardas”, disse a secretaria.

Área da favela é alvo de disputa


A área onde está a favela do Moinho vem sendo alvo de disputas judiciais entre a prefeitura e os moradores nos últimos anos. A favela surgiu há cerca de 30 anos, quando um grupo de moradores ocupou uma área da Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA). A empresa foi extinta em 2007 e todos os seus bens repassados à União. Antes, em 1999, o terreno foi leiloado a Mottarone Serviços de Supervisão, Montagens e Comércio Ltda. para saldar as dívidas tributárias da RFFSA.

Em 2006, o prefeito Gilberto Kassab emitiu decreto de “utilidade pública para fins de desapropriação”, medida que obriga o proprietário a ceder o terreno mediante indenização. No ano seguinte, a prefeitura entrou na Justiça com uma ação de desapropriação da área.

Em resposta, os moradores se associaram ao Escritório Modelo da PUC (Pontifícia Universidade Católica) --entidade conveniada à Defensoria Pública para defender os interesses de comunidades carentes-- e entraram na Justiça com ação coletiva de usucapião em 2008. A medida é válida para famílias que morem em um local por mais de cinco anos e garante a propriedade do imóvel.

O processo está na 17ª Vara Cível do Fórum Ministro Pedro Lessa. Os moradores garantiram na Justiça o direito de aguardar o fim do julgamento morando na favela do Moinho.

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