O MPF (Ministério Público Federal) na Bahia informou nesta segunda-feira (19) que ingressou com uma ação penal contra a prefeita de Candeias (BA), na região metropolitana de Salvador, Maria Maia (PMDB), acusada de receber uma doação irregular de R$ 266 mil durante a campanha eleitoral de 2008.
De acordo com o MPF, a doadora era uma vendedora ambulante que morreu quatro anos antes da eleição e teve o nome usado na prestação de contas da então candidata.
Além de Maia outras seis pessoas foram denunciadas pelo MPF e, se condenadas pela TRE (Tribunal Regional Eleitoral) da Bahia, podem pegar de dois a seis anos de prisão por crimes de falsificação de documentos públicos e uso de documentos falsos.
A fraude
Segundo a procuradoria regional Eleitoral da Bahia, em 2008, os sete acusados usaram o nome de uma pessoa já morta para esconder a real origem da transferência ilícita de R$ 266 mil para a campanha que reelegeu Maria Maia. Para o MPF, o grupo falsificou de assinaturas e emitiu recibos e declarações falsas para prestar contas ao TRE.
As investigações apontaram que quatro dos acusados foram responsáveis pela organização e arrecadação dos recursos da campanha. Os outros dois foram os verdadeiros responsáveis pela doação imputada à vendedora falecida. Segundo o MPF, um dos verdadeiros doadores era o sócio de uma construtora que mantinha contrato com a prefeitura de Candeias.
Para o procurador regional eleitoral auxiliar Vladimir Aras, autor da ação, o uso irregular do nome da vendedora já morta possibilitou que a construtora doasse R$ 150 mil para a campanha. Os outros dois acusados teriam doado R$ 100 mil e R$ 16 mil à campanha.
A procuradoria pede ainda que o TRE condene os sete acusados a pagar R$ 300 mil para “reparação do dano causado à Administração da Justiça Eleitoral”. Uma medida cautelar pede que, até o julgamento, os passaportes dos acusados sejam entregues ao TRE e que a Polícia Federal registre os denunciados no sistema nacional de procurados e impedidos.
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