Quatro municípios catarinenses –Brusque, Taió, Lontras e Rio do Sul– decretaram estado de calamidade pública por causa das inundações e dos deslizamentos de terra que ocorrem desde a quarta-feira (7).
Segundo o último boletim da Defesa Civil estadual, mais de 760 mil pessoas, em 71 cidades catarinenses, foram atingidas pelas chuvas. Dezenove cidades estão em situação de emergência (veja no site da Defesa Civil de SC todas as informações).
Em casos de desastre, o Poder Público precisa tomar medidas excepcionais de urgência. Para isso, é necessário declarar a situação de emergência ou o estado de calamidade pública.
A diferença entre estado de calamidade pública e situação de emergência é que, no primeiro caso, devido à ocorrência de desastres considerados de muito grande porte, o município atingido somente se recuperará por meio da ajuda dos governos estadual e federal e de órgãos externos. Já a situação de emergência é caracterizada pela ocorrência de desastre de grande porte, cuja intensidade não impede que o município atingido resolva a situação com recursos próprios, mas sem abrir mão da necessidade de complementação do governo estadual e federal.
A calamidade pública é decretada quando existem danos à saúde e aos serviços públicos. Tanto no caso de situação de emergência quanto no estado de calamidade, o governo pode contratar pessoas, serviços e executar obras sem licitação.
A Defesa Civil de Santa Catarina informa que, desde a noite de ontem, o Grupo de Ações Coordenadas (Grac) tem adotado medidas integradas, envolvendo as áreas da saúde, educação, o Exército e o Corpo de Bombeiros, entre outros órgãos, principalmente na região do Vale do Itajaí.
A Secretaria de Educação suspendeu as aulas em Blumenau, Gaspar, Itajaí e no Rio do Sul. As escolas estaduais servem de abrigos para as famílias desabrigadas. Em Blumenau, cinco escolas estão recebendo essas pessoas e, em Itajaí, duas.
Volume de chuva
O acumulado de chuva nas últimas 92 horas em Santa Catarina já ultrapassa 200 milímetros em alguns municípios. Os valores observados representam, na maioria das cidades, o volume esperado para o mês inteiro. No município de Campos Novos já choveu 221,6 milímetros.
Santa Catarina deve continuar sendo castigado com as fortes chuvas, previstas para ocorrer nesta sexta-feira, segundo previsão do Centro de Informações de Recursos Ambientais e de Hidrometeorologia do Estado (Ciran).
A chuva de intensidade moderada a forte deve chegar a um total variando entre 70 e 100 milímetros em média, podendo superar esse valor em algumas localidades, devido à presença de áreas de instabilidade associadas a um sistema de baixa pressão no Sul do Brasil e ao Jato Subtropical.
De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), essas condições meteorológicas são favoráveis à ocorrência também de rajadas de vento, descargas elétricas e eventual queda de granizo em áreas isoladas em Santa Catarina.
Estradas
A chuva também causou problemas em algumas rodovias de Santa Catarina, segundo um boletim divulgado pela Polícia Rodoviária Federal.
Na BR-470, na altura do município de Agronômica, a pista está interditada no quilômetro 149,7 por causa de queda de barreira. Nos quilômetros 153, ainda em Agronômica, 140,5, em Rio do Sul, e no 134,5, na altura de Lontras, as águas do rio Itajaí-Açú interditam a via. Em Blumenau, entre o quilômetro 52 e 53 também há água sobre a pista, interrompendo o fluxo nos dois sentidos.
Para quem for pegar a BR-470, a PRF recomenda ao motorista evitar transitar pela Serra da Santa, em São Cristóvão do Sul, e pela Ponte de Ibirama. Nos trechos interditados, a liberação só será possível após as águas baixarem para que o entulho que se aglomerou no local possa ser removido.
Na BR-282, na região de Alfredo Wagner, o trânsito está interditado nos dois sentidos devido à queda de barreira. A liberação da via está prevista para amanhã. Na BR-280, em Corupá, o trânsito está interditado também nos dois sentidos nos quilômetros 93 e 94, igualmente divido à queda de barreiras. A liberação é prevista para o domingo.
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