O Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou nesta quarta-feira 65 pessoas sob acusação de envolvimento em crimes de fraude no Detran.
A Procuradoria também requisitou à Justiça a decretação da prisão preventiva de 52 dos denunciados. A denúncia se baseia na investigação policial que apurou a conduta criminosa de funcionários do Detran, prestadores de serviço, despachantes públicos, falsos despachantes, representantes e funcionários de autoescolas, além de psicólogos vinculados a clínicas credenciadas para a realização de exames médicos.
Os acusados atuavam de forma fraudulenta nos processos de emissão da Carteira Nacional de Habilitação, licenciamento de veículos, mudanças de categorias, alteração da pontuação de multas e autos de infração, entre outras atividades, ao longo dos anos de 2010 e 2011.
A denúncia foi proposta pela 16ª Promotoria de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos do Ministério Público do Rio.
Os funcionários passaram a ser monitorados durante as investigações e foram flagrados em negociações de "vendas" de carteiras de habilitações, entre outras irregularidades. As buscas e apreensões realizadas com autorização da Justiça também serviram para identificar os instrumentos utilizados para a prática dos crimes, entre eles, dezenas de moldes de massa de modelar e silicone para validar a presença de alunos em aulas nos Centros de Formação de Condutores, além de formulários Registro Nacional de Carteira de Habilitação.
Todos os envolvidos foram denunciados sob acusação de corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha, falsidade ideológica, falsidade de documento particular, inserção de dados falsos em sistemas de informação.
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