Com atraso de verbas, Rio gasta só 37% em prevenção às chuvas de 2011


Secretário diz que cidade está mais preparada, mas que alagamentos podem ocorrer.

A cidade do Rio gastou apenas 37% das verbas reservadas no Orçamento para prevenção das chuvas durante o ano passado, segundo levantamento da vice-presidente da comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara Municipal, Andrea Gouvêa Vieira (PSDB). Ela diz que a capital não está preparada para as chuvas de verão, o que é contestado pela Secretaria Municipal de Conservação. A prefeitura argumenta que o baixo percentual gasto se deve a atraso na liberação de verba federal.

Os 37% representam R$ 171,2 milhões. A previsão de gastos era de R$ 462 milhões, com recursos destinados às três principais áreas da prefeitura que prepararam a cidade para as chuvas de verão: a Seconserva (Secretaria de Conservação), a Geo-Rio (responsável por contenção de encostas, monitoramento das chuvas e do solo) e a Rio-Águas (responsável pela manutenção dos por rios e canais) – essas duas fundações são ligadas à Secretaria de Obras.



Para a vereadora, o baixo investimento em prevenção é um "problema endêmico".

- A execução de 37% é muito baixa. Mostra que, até agora, tivemos sorte que não choveu forte neste ano, pois não estamos preparados. O que ficou sem ser feito é muito preocupante, inclusive para a prefeitura.

A prefeitura responde que gastou as verbas que dependiam de seu Tesouro Municipal, mas enfrentou atrasos na liberação de verba do governo federal. O Ministério de Integração Nacional não liberou nenhum recurso para o município. O Ministério das Cidades informou ter repassado R$ 71,5 milhões dos R$ 73,4 milhões esperados ao longo de 2011 para obras de contenção de encostas em áreas de risco. Em contrapartida, o município investiu nos mesmos projetos R$ 1.869.885,20.

O professor de Finanças do Ibmec (Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais) Gilberto Braga explica que orçamento traça planos com um dinheiro que, às vezes, não se tem.

- A administração pública tem uma tendência de má gestão, porque o Orçamento não necessariamente trabalha com verba que está disponível. E, mesmo quando há o recurso, existem muitas exigências. Às vezes, uma prefeitura acaba contratando uma empresa não por ser a melhor em qualidade, mas por ser a que melhor protege diante de uma fiscalização do governo para firmar um convênio.

Para se deixar de montar um Orçamento com dinheiro que ainda não tem e poder realmente planejar o que é possível fazer, seria necessário mais que mudanças na administração financeira, segundo Braga. O professor afirma que seria preciso mudança cultural e amadurecimento político, pois a burocracia é necessária mas deve ser controlável.

Rios e canais recebem 25% da verba esperada

A Rio-Águas, órgão que cuida da desobstrução de canais e rios, foi a que apresentou o pior resultado, gastando 25% do que fora planejado. Ou seja, de um investimento esperado de mais de R$ 316 milhões, foram executados apenas R$ 79,6 milhões.

De acordo com a fundação, nem toda verba pode ser aproveitada em 2011, porque parte incluía créditos do governo federal que não foram liberados a tempo. Algumas obras só começaram no final do ano e outras foram adiadas para 2012 devido a um processo licitatório mais demorado que o previsto. Ainda segundo a Rio-Água, cerca de 70% do recurso está empenhado (reservado), o que significa que será gasto a partir da data de licitação.
Segundo o levantamento da vereadora, a Geo-Rio, que faz o trabalho de contenção de encostas e monitoramento das chuvas e situações de risco do solo - gastou 53% do que estava no Orçamento de 2011 (R$ 57,5 milhões de R$ 107,6 milhões). No entanto, a fundação contesta os dados e diz que investiu R$ 61,7 milhões em obras executadas.

A Geo-Rio afirma que de um Orçamento de mais de R$ 69 milhões, R$ 22 milhões viriam do Tesouro Municipal e R$ 47 milhões de convênios com a União por meio do PAC 2 (Programa de Aceleração de Crescimento). Mas, a verba destinada a convênios não foi inteiramente aproveitada, pois algumas assinaturas que envolvem os projetos ocorreram apenas no fim de 2011. Entretanto, o valor que saiu do próprio município teria aumentado para R$ 61,7 milhões, segundo a Geo-Rio.

Por sua vez, a Seconserva apresentou o melhor resultado, investindo 90% (R$ 33,9 milhões) de sua verba de R$ 37.838.487. A secretaria é responsável pela drenagem das redes pluviais para facilitar o escoamento das águas das chuvas. O secretário Carlos Roberto Osório explica que o dinheiro possibilitou um aumento de 25% a mais de capacidade no atendimento para as drenagens, com a contratação de pessoal e compra de máquinas.

- Posso afirmar que teremos mais condições de enfrentar o verão de 2012 que o de 2011, mas isso não quer dizer que não teremos alagamentos. Eles devem ser menos frequentes e, quando ocorrerem, a água deve escoar mais rápido. Hoje temos plantões de drenagens 24 horas e aumentamos nossa presença nos pontos de grande circulação. Também intensificamos nosso trabalho com a Comlurb, para limpar as galerias pluviais.

Planos para 2012

O Orçamento Municipal para 2012 começou com um aumento de 30% (R$ 136.779.814) para prevenção às chuvas, um total de R$ 598.865.392. Apesar dos resultados de 2011, a Rio-Águas receberá 47% a mais, chegando a R$ 466,4 milhões. A Geo-Rio teve sua verba reduzida em 21%, para R$ 84,6 milhões. E a Seconserva receberá 26% a mais, totalizando R$ 47,7 milhões. Ao longo do ano, a prefeitura pode acrescentar ou reduzir esses recursos.

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