Justiça concede R$ 100 mil de indenização para familia de jovem morta por trem

A Metrofor (Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos) foi condenada a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais a família de uma jovem que morreu vítima de atropelamento, próximo a Estação Ferroviária São Miguel, em Caucaia (região metropolitana de Fortaleza). A Metrofor ainda pode recorrer da decisão.

A família da vítima ainda pediu o pagamento de pensão vitalícia, por danos materiais, para a mãe afirmando que ela dependia financeiramente da filha, mas segundo a decisão judicial, as provas apresentadas à Justiça foram insuficientes para a comprovação da dependência econômica.

O pedido de indenização em favor da mãe da vítima foi deferido pelo TJ (Tribunal de Justiça) do Ceará na última segunda-feira (2).

Na decisão, o juiz Gerardo Magelo Facundo Junior, titular da 15ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, destacou que “a empresa falhou, uma vez que não tomou os cuidados para fiscalizar as linhas férreas". "Também entendo que a vítima contribuiu para o evento danoso. Dessa forma, deve ser reconhecida a concorrência de culpas”, escreveu o juiz em sua sentença.

O magistrado destacou ainda que a Metrofor tem o dever em “disponibilizar, aos pedestres, caminho seguro para ultrapassar a linha férrea, inclusive fechando acessos clandestinos".
 
Acidente
O acidente ocorreu em 2003 quando a jovem atravessava a linha férrea. A vítima sofreu politraumatismo craniano, não resistiu aos ferimentos e morreu na hora.

Na ação, a mãe da vítima alegou que “o local do atropelamento tem intenso movimento de pedestres e que o maquinista não estava com a velocidade adequada, além de não fazer uso de aviso sonoro para advertir as pessoas”, destacou o texto.

A mãe afirmou ainda que a filha ajudava nas despesas da casa, mas o pedido de pensão vitalícia não foi acatado pela Justiça.

Defesa
A Metrofor alegou que o local em que a vítima transitava era uma área exclusiva para passagem de trens e que o acidente ocorreu por culpa da vítima. A companhia de trens informou ainda que a não foi comprovado se a família da jovem dependia dela economicamente.